O Iluminismo

a obra “O Espírito das Leis”, publicada em 1748, Montesquieu, um dos filósofos iluministas, registrou sua maior contribuição para a formação da sociedade contemporânea: a teoria da separação dos poderes. Segundo ele, para evitar um governo despótico, o poder deveria ser dividido em três partes autônomas: o Poder Legislativo (responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares), o Poder Executivo (responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente) e o Poder Judiciário (responsável pela fiscalização dos cumprimentos das leis e exercido por juízes e magistrados).

O iluminismo foi um movimento de idéias que teve origem no século XVII            e se desenvolveu especialmente no século XVIII.

Os três princípios básicos do ideário iluminista podem assim ser decodificados.

• Universalidade;
• Individualismo;
• Autonomia;

Os iluministas defendiam um Estado constitucional, ou seja, a existência de uma autoridade nacional central com poderes bem definidos e limitados e uma ampla margem de liberdade civil. Entre os partidários de um Estado constitucional de poderes limitados está o inglês John Locke (1632-1704), considerado pai da teoria da politica liberal ou do liberalismo político.

O francês Denis Diderot (171301784), por sua vez, contestou violentamente o absolutismo real e apontou elementos para a constituição da sociedade civil democrática moderna. Esses filósofos, que se tornaram conhecidos como enciclopedistas, sofreram fortes pressões do governo e da igreja. O clero Frances proibiu a circulação da Enciclopédia, que contava com a contribuição de importantes intelectuais da época como Jean-Jacques Rousseau e Voltaire.

Voltaire afirmava que todos os homens são dotados pela natureza do direito à liberdade, à propriedade e à proteção das leis.

O barão de Montesquieu achava que o despotismo era o regime político apropriado aos países com vastos territórios, a monarquia limitava constituía o ideal para o tamanho médio e a república representava a forma de governo mais adequada aos países pequenos.

Jean-Jacques Rousseau defendia a tese de que os homens viviam, primordialmente, em estado natural, porem conceituava esse estado de modo diferente do que de Locke.

Immanuel Kant conciliou as correntes de pensamento empirista e idealistas. Para Kant, a soberania pertencia ao povo.

Os pensadores do século XXIII pregaram essencialmente o fim da intervenção do Estado na vida particular doa indivíduos e na vida pública. Esse grupo ficou conhecido como a Escola fisiocrata de teoria econômica.

Adam Smith afirmava que o trabalho produtivo, e não a agricultura era a verdadeira fonte de riqueza.   

David Ricardo defendeu a ideia de que todas as tentativas de aumentar o ganho real dos trabalhadores são inúteis, uma vez que os salários sempre permanecerão próximos ao nível de subsistência.

Thomas Matos afirmava que pelo qual o crescimento da população tende sempre a superar a produção de alimentos o que torna necessário o controle da natalidade.

John Stuart Mill defendeu a limitação do crescimento populacional e a criação de cooperativas, entre outras medidas, para minorar os efeitos das contradições do capitalismo, sistema que, segundo ele, condenava as classes trabalhadoras a uma existência miserável.

Desse modo, na Europa no século XVIII, surgiram regimes políticos associados ao despotismo esclarecido. Caracterizam-se por utilizar os ensinamentos propostos pelas teorias iluministas, mas sem abrir mão do absolutismo na prática política.